O que é e como funciona uma holding familiar?

O que é e como funciona uma holding familiar?

Famílias que precisam lidar com um patrimônio alto – especialmente quando há empresas envolvidas, vivem diversos desafios. Organizar os familiares para que os bens sejam preservados mesmo na transmissão entre gerações, por exemplo, nem sempre é fácil. Algo bastante útil nesses casos é formalizar as relações a partir de uma nova empresa — chamada de holding familiar.

Optar por tal caminho facilita as relações e ajuda a evitar eventuais conflitos no recebimento de heranças. Mas há muito mais a saber a respeito da holding familiar. A seguir, entenda em detalhes o que é e como funciona este tipo de negócio e descubra por que ele pode trazer muito mais organização e objetividade a diversas famílias no Brasil e no mundo.

Vamos lá?

O que é uma holding familiar?

Antes de especificar o que é uma holding familiar, vale a pena esclarecermos o conceito de holding. Ele representa uma empresa que, geralmente, não tem atividade produtiva – pois seu objetivo é possuir participação majoritária em outras empresas.

Então, ela funciona como uma administradora. Está presente em outros negócios como sócia ou acionista relevante. Suas atividades, ao invés de focarem na produção ou no comércio, envolvem atuar na gestão de outra (ou outras) companhia.

Nesse sentido, a holding familiar é uma empresa que visa administrar o patrimônio pertencente a uma mesma família. É ela, portanto, que tem o controle acionário dos bens das pessoas físicas incluídas no grupo familiar.

Assim, tanto empresas quanto outros patrimônios passam a fazer parte da holding — e os parentes são listados como sócios. Isso coloca todos diante de determinadas regras corporativas e já organiza a sucessão patrimonial que será realizada no futuro.

Ou seja, um chefe familiar que se preocupe em coordenar a divisão da herança da melhor forma pode utilizar a estratégia para deixar os bens de acordo com a participação societária de cada parente. Quando houver o falecimento do mesmo, seus desejos em relação à herança estarão claros.

Como a holding familiar funciona?

A constituição de uma holding familiar prevê que o patrimônio das pessoas físicas e da família seja incorporado ao capital social da empresa. Depois, o capital é dividido em ações ou cotas sociais para cada herdeiro — por meio de doação contratual.

Logo, é possível perceber que o proprietário do patrimônio familiar consegue compartilhar os bens da maneira como desejar. Além disso, como você viu, normalmente as holdings não têm atividade produtiva – mas isso pode acontecer.

Tipos de holding

Existem dois tipos diferentes: a holding pura e a mista. Na primeira, o objetivo é apenas administrar outras empresas e bens. Na segunda, existe a possibilidade de adicionar atividades operacionais com fins lucrativos. A escolha depende de cada situação específica.

Outro ponto relacionado ao funcionamento é a definição de quem serão os sócios. Em geral, para uma holding familiar, o indicado é que a sociedade fique no núcleo principal da família. Isto é, marido, esposa e filhos.

O modelo mais utilizado para criação da empresa é a sociedade limitada, pois são de fácil gerenciamento e não há o ingresso de outras pessoas. Além disso, o estatuto social do negócio deve ser escrito para definir as regras de administração e de sucessão do patrimônio.

É importante ressaltar que, tanto no que se refere à constituição da sociedade quanto no que está relacionado às doações, é preciso conferir se o que você deseja é autorizado pela legislação que regulamenta a herança no Brasil. Então, contratar profissionais para lhe orientar é essencial.

Para que serve a holding familiar?

Agora você já sabe o que é e como funciona uma holding familiar. Um de seus principais objetivos é promover uma administração unificada do patrimônio, regulamentando as atividades de cada membro da família.

Entretanto, existem muitos outros objetivos para optar por uma holding familiar. Confira outros motivos pelos quais pode fazer sentido contar com este tipo de negócio:

Proteção patrimonial

Há muitos detalhes e desafios envolvidos na administração de um patrimônio amplo – especialmente quando ele envolve diversas pessoas. Em muitos casos, a família pode se ver diante de problemas e desentendimentos entre seus membros.

A holding familiar cumpre um importante objetivo: evitar que haja perdas patrimoniais relacionadas a conflitos, a dívidas futuras de um membro ou outros motivos que impactariam negativamente nos bens. Assim, ela atua na proteção patrimonial.

Sucessão

Outra utilidade da holding, como falamos anteriormente, é tornar mais simples a sucessão dos bens entre os herdeiros. Ela não só diminui a burocracia, como também possibilita economia — pois os encargos tributários serão diferentes.

Como você já deve saber, quando um familiar morre é preciso realizar todo processo para fazer um inventário e dividir a herança. Os procedimentos devem ser feitos dentro de um prazo e, muitas vezes, acabam envolvendo a família em burocracias e eventuais conflitos logo em um momento de luto.

Por isso, meios de antecipar as demandas e deixar a sucessão patrimonial organizada previamente são muito bem vindos para simplificar o processo. A holding familiar é uma das estratégias utilizadas neste cenário – já que as regras para os sucessores são estabelecidas em vida.

Quais são suas vantagens e desvantagens?

Ao longo deste post, as vantagens da holding familiar provavelmente ficaram bastante evidentes para você. Ela facilita o processo de administração de patrimônio, permite que ele se dê de acordo com a Lei e traga organização para todos da família – além de simplificar a sucessão.

O planejamento financeiro – especialmente em casos de famílias com muitos bens e patrimônio complexo (como grandes empresas, por exemplo) – pode se beneficiar muito da constituição de uma holding familiar. Afinal, tudo se mantém concentrado em uma gestão coletiva.

O planejamento tributário também se torna mais simples, pois é possível realizá-lo por meio de uma empresa geral. Inclusive, a holding familiar promove formas de aproveitar incentivos fiscais e economizar legalmente no pagamento de impostos.

As desvantagens em relação à holding familiar devem ser avaliadas para cada caso particular. Podem estar ligadas, por exemplo, aos gastos envolvidos no processo. Contudo, é importante avaliar o custo-benefício que ela oferece e verificar se faz ou não sentido para a sua família.

Como abrir uma holding familiar?

A constituição de uma holding familiar deve ser feita por profissionais especializados. Afinal, é preciso considerar e seguir diversas leis relacionadas ao direito sucessório, tributário e da família. É este profissional – ou empresa – que lhe ajudará a avaliar as particularidades da sua situação.

De modo geral, é necessário fazer um levantamento amplo dos bens familiares, a fim de identificar o patrimônio. Também há necessidade de considerar os membros da família (assim como seus respectivos regimes de casamento), possíveis processos judiciais em curso e outras questões antes de tomar uma decisão.

Apenas uma análise particularizada, portanto, permite que seja estabelecida uma holding familiar útil e eficiente para cada caso. Além disso, as regras do contrato social da empresa precisam considerar todas as especificidades e necessidades da família – visando sempre a proteção do patrimônio familiar.

Tem alguma dúvida ou quer saber mais sobre holding familiar? Entre em contato com a Zahl agora mesmo e solicite o contato de um assessor.

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *