O que são debêntures incentivadas e como funcionam?

O que são debêntures incentivadas e como funcionam?

Você sabe o que são as debêntures? Elas representam títulos de dívidas emitidos por uma empresa para captar recursos. A companhia pode fazer as emissões de títulos ao público e evitar o empréstimo tradicional de bancos, por exemplo, que resultam em juros mais altos.

Existem tipos diferentes destes títulos. Um deles é a debênture incentivada — que pode apresentar inúmeras vantagens para investidores. Nesse caso, elas são emitidas por companhias que investem em projetos de infraestrutura (como transporte, energia e construção) e possuem algumas especificidades.

Neste artigo, você entenderá o que são as debêntures incentivadas, como funcionam e como investir nesse tipo de investimento. Continue conosco e boa leitura!

O que são debêntures?

Antes de conhecer as debêntures incentivadas, é importante entender o que são estes investimentos na prática. As debêntures são aplicações de renda fixa. Como você viu, são emitidas por empresas (públicas ou privadas) como um título de dívida.

As companhias precisam ser do tipo sociedade anônima e seguir regras da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para ter autorização de emissão dos títulos.

Na prática, o investidor que aplica em debêntures está emprestando dinheiro para o fomento das empresas. No vencimento da aplicação, a companhia devolve o capital investido acrescido dos juros previamente acordados.

Debêntures incentivadas

Algumas empresas que emitem estes títulos contam com um incentivo do governo brasileiro, por realizaram atividades centrais para o país. É o caso das companhias que captam recursos para a área de infraestrutura — como portos e rodovias.

Assim, quando você adquire uma debênture incentivada, conta com o benefício da isenção do Imposto de Renda sobre o rendimento. Ou seja, diferente das debêntures comuns – sobre as quais incide imposto regressivo de acordo com o tempo do investimento, as incentivadas não têm a cobrança de IR.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas surgiram com a Lei 12.431 de 2011. Por meio delas, a iniciativa do governo visa ampliar as possibilidades de financiamento da economia para incentivar projetos de infraestrutura.

Por outro lado, como você já sabe, um dos caminhos para que as empresas de infraestrutura captem recursos para executar seus projetos é por meio da emissão de debêntures incentivadas. Os títulos permitem que várias pessoas injetem dinheiro na companhia em troca de uma remuneração financeira no futuro.

O formato é semelhante a outros investimentos de renda fixa, com a característica específica que não há cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos. Além disso, os riscos maiores deste tipo de investimento na comparação com outros títulos de renda fixa podem atrair investidores interessados em remunerações mais interessantes no âmbito da renda fixa.

A emissão das debêntures incentivadas, portanto, se torna um benefício para o governo, para as companhias que precisam captar recursos e, claro, para o investidor – que conta com um benefício adicional para investir neste tipo de título de renda fixa.

Quais são as características das debêntures incentivadas?

Por ser um título de renda fixa, as regras em relação à remuneração e ao prazo de vencimento das debêntures são conhecidas desde o momento da aplicação.

O rendimento pode ser referenciado por meio de uma taxa prefixada ou por um percentual do CDI ou de outro índice, por exemplo – em um formato pós-fixado. Existem, ainda, as debêntures incentivadas híbridas – que misturam taxas prefixadas e pós-fixadas para remunerar o investidor.

É importante, contudo, ficar atento ao fato de que as debêntures não possuem proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Assim, o investidor deve fazer uma análise de risco criteriosa das empresas que estão ofertando os títulos.

Em alguns casos, os ativos podem contar com tipos de garantia oferecidos pelas próprias empresas com o objetivo de passar mais segurança aos investidores. Os quatro formatos principais são:

  • garantia real: feita por meio de bens da própria companhia;
  • garantia flutuante: assegura prioridade no pagamento dos investidores em caso de quebra da empresa emissora;
  • garantia subordinada: em caso de falência, os investidores ficam antes apenas dos acionistas na hierarquia de prioridade;
  • garantia quirografária (ou sem preferência): não apresenta preferências, o que significa que não há hierarquia de prioridades em situações críticas.

Quais são as vantagens das debêntures incentivadas?

Como você viu, uma das vantagens das debêntures incentivadas é a isenção do Imposto de Renda. O benefício pode impulsionar os ganhos em relação a outros títulos semelhantes.

Mais uma vantagem das debêntures incentivadas é a rentabilidade. Em geral, elas têm remuneração mais atrativa na comparação com outras opções disponíveis em renda fixa.

Por suas características, as debêntures podem servir como estratégia para diversificação da carteira. Lembre-se de que uma das estratégias para equilibrar a rentabilidade e os riscos nos investimentos é não aplicar todo o dinheiro em um único título.

Além disso, é importante refletir sobre o prazo de vencimento, pois os títulos geralmente são de médio e longo prazo. Resgates antecipados, portanto, podem fazer você perder rendimentos.

Quais são os riscos das debêntures?

Apesar das vantagens, as debêntures também oferecem alguns riscos aos investidores. Os principais riscos das debêntures incentivadas dizem respeito à liquidez e ao risco de crédito.

O vencimento desses títulos, como você já sabe, geralmente tem um prazo maior. Por isso, em geral, a liquidez do investimento é mais baixa. Sendo assim, é importante ter atenção neste aspecto antes de investir.

Como o dinheiro fica aplicado por prazos maiores, é importante destacar também que o contexto da empresa emissora da debênture incentivada pode mudar ao longo do tempo.

Se a empresa tiver problemas que impactem a sua situação financeira, por exemplo, a consequência para o investidor pode ser um maior risco de crédito. Afinal, a companhia pode não conseguir honrar o pagamento acordado com o investidor.

Então, ao escolher debêntures para investir, você deve conhecer e analisar as características da empresa emissora dos títulos. Também vale a pena avaliar os fundamentos do negócio e as perspectivas para o futuro da companhia antes de fazer o investimento.

Como investir em debêntures?

O investimento em debêntures incentivadas pode ser feito via plataforma da corretora. É possível investir de duas formas. A primeira é pelo mercado primário, quando a empresa faz a emissão dos títulos e os disponibiliza para os investidores.

A segunda opção é pelo mercado secundário. Nesse caso, você compra a debênture diretamente de outro investidor que deseja vendê-la — com mediação da corretora.

Também existe a possibilidade de adquirir cotas de fundos de investimento que investem em debêntures incentivadas. A alternativa pode ser interessante para quem busca facilidade ao investir e deseja compor uma carteira diversificada de títulos.

Outra vantagem dos fundos de investimento é que eles apresentam uma gestão profissional – responsável pela composição de portfólio. Assim, a experiência dos profissionais pode ser útil para quem não se sente seguro em fazer suas escolhas sozinho.

Agora que você sabe o que são debêntures e conhece as vantagens e os riscos que elas trazem para o investidor, fica mais fácil tomar uma decisão mais sólida de investimento. No entanto, antes de fazer sua escolha, lembre-se de que a aplicação demanda uma análise detalhada dos riscos, dos seus objetivos e do seu perfil de investidor.

Você também pode contar com a assessoria gratuita da Zahl. Com ela, você conseguirá decidir se vale a pena ter os títulos na sua carteira de investimentos e compor um portfólio muito mais alinhado às suas necessidades.

Quer saber mais sobre as debêntures incentivadas e outras alternativas – na renda fixa e na renda variável – para tomar decisões mais acertadas na hora de investir? Entre em contato com a Zahl e veja como podemos lhe ajudar!

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