Operação de câmbio simultâneo: você sabe como funciona?

Operação de câmbio simultâneo: você sabe como funciona?

As empresas que trabalham com importação ou exportação, exigindo negociações internacionais, precisam fazer operações de câmbio. O mesmo acontece com os investidores estrangeiros. Isso pode ser feito de diferentes formas. Uma delas é o câmbio simultâneo.

Essa operação consegue trazer mais facilidade e economia, porém, muitas pessoas ainda não conhecem a alternativa. Com isso, elas deixam de aproveitar os benefícios que a prática proporciona.

Quer aprender sobre o assunto? Neste conteúdo, explicaremos o que é câmbio simultâneo, como funciona e sua importância. Confira!

O que é câmbio simultâneo?

Para entender a operação de câmbio simultâneo, antes é preciso saber como funciona o contrato de câmbio. Esse é um documento que trata de negociações envolvendo dinheiro de diferentes países. Nele, há a compra de uma moeda e a venda de outra. 

Assim, a aplicação é bastante ampla, indo desde o turismo e remessas internacionais entre familiares até o comércio e investimentos no exterior. Essas transações seguem regras específicas determinadas pelo Banco Central, por meio do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Nesse caso, é importante frisar que há o envio de uma remessa de dinheiro. Se você negociar com uma empresa da Alemanha, por exemplo, o valor é enviado em reais, mas recebido em euros no destino. 

A partir disso, fica mais fácil compreender o que é o câmbio simultâneo. Esse contrato não conta com a saída real de dinheiro, pois tudo é feito por uma operação fictícia. Por isso, ele também é conhecido como câmbio simbólico.

Como funciona a operação?

Na operação de câmbio simultâneo a troca de moedas acontece, mas não de maneira física. Nesse caso, o contrato indicará a transação, considerando conversão e taxas. Porém, na prática, não é preciso enviar dinheiro.

Tudo é resolvido de maneira administrativa, permitindo o atendimento das normas fiscais sobre as operações. Ou seja, é preciso se adequar às normas cambiais e recolher os tributos devidos, mesmo sem a remessa física de dinheiro. 

Normalmente, a prática é utilizada por empresas com filiais em diferentes países para lidar com investimentos em diversas moedas estrangeiras. O mesmo acontece quando a matriz precisa injetar dinheiro em outras unidades.

Outro exemplo de aplicação acontece em empréstimos externos visando integralizar o capital social. Nesse caso, é feita a operação de pagamento do crédito e da injeção de recursos em outra empresa com o câmbio simulado. 

Qual a importância dele para as empresas?

A alternativa traz oportunidades para que a empresa otimize as operações que exigem o contrato de câmbio. 

O primeiro benefício é que as transações listadas pela CMN, submetidas ao contrato simbólico, não precisam da autorização do Banco Central.  Por consequência, é necessário enfrentar menos etapas e burocracias para conseguir realizar a transação. 

Outro benefício trata dos impostos devidos. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre remessas internacionais. Ele tem um custo de 0,38% se as remessas forem feitas para titulares diferentes (terceiros). Para a mesma titularidade, o custo é maior: 1,1%. 

Contudo, quando se trata de câmbio simbólico, não incide esse imposto.  Isso acontece porque não há o envio efeito de valores para o exterior, que é o fato gerador da taxa. Portanto, não há recolhimento do tributo, proporcionando maior economia para a empresa. 

Outro ponto importante é a variedade de situações que podem contar com essa ferramenta. Existem casos obrigatórios que serão tratados no próximo tópico. Porém, é possível observar outras possibilidades para essa operação, como:

  • transferir e renegociar débitos estrangeiros;
  • migrar investimentos internos para o exterior ou capital nacional para estrangeiro;
  • alinhar as contas a pagar e a receber entre empresas no comércio exterior. 

Quando o câmbio simultâneo é obrigatório?

A CMN regulamentou essa operação na Resolução nº 3.844/2010 e elencou algumas situações em que ela é obrigatória. Entenda quando isso acontece:

  • na conversão de haveres de não residentes no país em modalidade de capital estrangeiro registrável no Banco Central;
  • na transferência entre modalidade de capital estrangeiro registrado no Banco Central;
  • na renovação, na repactuação e na assunção de obrigações referentes a operações de empréstimo externas diretos ou via emissão de títulos no mercado internacional. 

A obrigatoriedade nas operações empresariais, citadas por último, foi incluída apenas em 2011 pela Resolução n.º 3.967. Isso aconteceu pela necessidade de padronizar operações envolvendo recursos estrangeiros. 

Além disso, a Resolução n.º 3.912/2010 estendeu a obrigatoriedade nos casos de investidores estrangeiros. Confira a lista de situações em que é preciso fazer a operação de câmbio simultâneo:

  • nos investimentos em renda variável na bolsa de valores ou de mercadorias e futuros, exceto as operações com derivativos com rendimento predeterminado;
  • na aquisição de Ações via oferta pública registrada ou que seja dispensada do registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na subscrição, desde que as empresas tenham o registro para negociar na bolsa. 

Sempre que houver migração dos recursos de investidores estrangeiros ou retirada de valores para realizar outros investimentos, ele está sujeito à operação. Isso acontece mesmo que o dinheiro não saia do país, sendo necessário registrar o câmbio e recolher impostos. 

Como fazer essa operação?

Após aprender o que é uma operação de câmbio simultâneo, seus benefícios e situações obrigatórias, é comum se perguntar como fazer isso. Conhecer o passo a passo para o processo é fundamental para um bom planejamento e o cumprimento da legislação. 

Na verdade, ela segue como uma operação de câmbio normal, seguindo todos os procedimentos comuns nos contratos e conversão da moeda. A diferença surge no momento de realizar a transferência, que não acontecerá de fato.

Logo, não acontecerá uma remessa de saída, tampouco a de entrada. Para tanto, você precisará de uma instituição parceira que trabalhe com a operação. Com o uso de plataformas digitais, é possível encontrar alternativas que oferecem o processo totalmente online. 

Conhecendo as operações de câmbio simultâneo, é possível identificar oportunidades para realizar a operação e otimizar os processos da empresa. Porém, é preciso ter boas parcerias para cumprir a legislação e facilitar as transações. 

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